TERMOS DE USO

As mensagens publicadas pelo usuário

A VILEVE ASSISTÊNCIA incentiva o uso inteligente e responsável de seus conteúdos e serviços. Ao navegar pelo portal e/ou participar de forma interativa em algum dos serviços oferecidos, você se compromete a não enviar ou transmitir conteúdo algum que:

• Indique, incentive e/ou promova a discriminação sexual, racial, religiosa ou qualquer outra violação dos direitos fundamentais e/ou das liberdades garantidas pela legislação vigente.

• Induza, incite a atuação de forma ilegal, ou constitua violações e/ou infrações à legislação vigente.

• Leve a conclusões errôneas por consequência de sua inexatidão, ambiguidade, excesso, omissão ou similares.

• Induza ou incite qualquer pessoa a envolver-se em práticas perigosas, de risco e/ou que atentem contra a saúde e o equilíbrio psíquico das pessoas.

• Infrinja as normas legais ou regulamentos sobre o sigilo das comunicações, propriedade intelectual, direito à honra e à intimidade pessoal ou familiar; ou qualquer disposição relacionada à natureza dos conteúdos e/ou serviços.

• Contenha informação falsa, parcial ou não atualizada.

• Incorpore elementos, conteúdos, mensagens, formatos, produtos e/ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos ou degradantes.

• Contenha publicidade, materiais promocionais e outras formas de oferecimento de serviços, incluindo, sem caráter limitativo, as correntes de dinheiro, mensagens não-solicitadas (junk-mail) etc.

• Propague vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas, autorreplicastes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

• Transmita tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede da VILEVE ASSISTÊNCIA ou na Internet.

• Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

• Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

• Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Ao publicar comentários e arquivos neste Portal, você dará conformidade com os PORTAIS DA VILEVE ASSISTÊNCIA, concedendo licença ilimitada, perpétua, irrevogável e direito de sublicenciar para reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e mostrar esses comentários e arquivos (por inteiro ou em partes) em todo o mundo e para criar trabalhos derivados desse material em qualquer formato, meio ou tecnologia. Adicionalmente, também outorga à Equipe da VILEVE ASSISTÊNCIA o direito de usar o nome que você publica com as mensagens.

Com relação às informações descritas anteriormente, os PORTAIS DA VILEVE ASSISTÊNCIA se reserva o direito de suspender o serviço, interromper ou proibir o acesso aos conteúdos àqueles que não cumpram os presentes Termos e Condições, podendo fazê-lo sem prévio aviso nos casos em que, a critério da Equipe da VILEVE ASSISTÊNCIA, o não cumprimento implique em gravidade especial.

Copyright

É terminantemente vedada a distribuição, representação, publicação, uso comercial e/ou utilização de materiais (marcas, obras e/ou criações) disponibilizadas nos PORTAIS DA VILEVE ASSISTÊNCIA, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa autorização da VILEVE ASSISTÊNCIA.

A violação destes direitos é crime, e seu infrator está sujeito às penalidades legais previstas nas Leis 9.610/98 e 9.279/96 e no art. 184 do Código Penal Brasileiro, bem como ao pagamento de indenização pelos prejuízos causados.

A VILEVE ASSISTÊNCIA não se responsabiliza por informações que possam vir a ser copiadas para portais de terceiros.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a VILEVE ASSISTÊNCIA, seus executivos, diretores, funcionários ou representantes serão responsabilizados por qualquer dano, direto, indireto, incidental, especial, punitivo ou imprevisto resultante de quaisquer (i) erros,

equívocos ou imprecisão de conteúdo, (ii) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, resultante do acesso do usuário e do uso do nosso Portal, (iii) qualquer acesso ou uso dos nossos servidores protegidos e/ou de toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenha sido autorizado, (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão de ou para o nosso Portal, (iv) qualquer bug, vírus, Cavalos-de-Tróia ou afins que possam ser transmitidos para ou através do nosso Portal por quaisquer terceiros, e/ou (v) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em consequência do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através dos PORTAIS DA VILEVE ASSISTÊNCIA, seja por responsabilidade, contrato, ofensa ou qualquer outra hipótese legal, e independentemente de a empresa ser alertada sobre a possibilidade de tais danos. A limitação de responsabilidade acima descrita será aplicada na medida máxima permitida por lei na jurisdição competente.

O usuário reconhece especificamente que a VILEVE ASSISTÊNCIA não será responsabilizada pelo material publicado pelo usuário (textos e comentários) ou pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de quaisquer terceiros e que o risco de prejuízo ou dano resultante deles recai inteiramente sobre o usuário.

Indenização

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar a VILEVE ASSISTÊNCIA, sua controladora, seus executivos, diretores, funcionários e representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e acesso aos PORTAIS DA VILEVE ASSISTÊNCIA; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum comentário ou arquivo do usuário tenha causado danos a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao uso dos PORTAIS DA VILEVE ASSISTÊNCIA pelo usuário.

Cessão

Estes Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser transferidos pela VILEVE ASSISTÊNCIA sem qualquer restrição.

Disposições Gerais

O usuário concorda que: (i) a sede dos PORTAIS DA VILEVE ASSISTÊNCIA será considerada exclusivamente aquela da sede jurídica da VILEVE ASSISTÊNCIA; e (ii) os PORTAIS DA VILEVE ASSISTÊNCIA será considerado uma plataforma passiva que não dá margem à jurisdição pessoal, seja específica ou geral, em qualquer outro foro que não seja o da sede jurídica da VILEVE ASSISTÊNCIA.

Estes Termos de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados pela VILEVE ASSISTÊNCIA nos PORTAIS DA VILEVE ASSISTÊNCIA integram o contrato entre o usuário e a VILEVE ASSISTÊNCIA em relação ao uso dos PORTAIS DA VILEVE ASSISTÊNCIA. Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor. A renúncia a qualquer termo destes Termos de Uso não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte da VILEVE ASSISTÊNCIA de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou cláusula. A VILEVE ASSISTÊNCIA se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso, e é responsabilidade do usuário reler estes Termos de Uso para verificar a ocorrência de qualquer alteração. O uso dos Portais da VILEVE ASSISTÊNCIA pelo usuário após qualquer aditamento aos Termos de Uso implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados.